Licença paternidade como funciona?

Licença paternidade como funciona? A licença paternidade é um direito garantido por lei.

As empresas dão por lei cinco dias corridos de licença ao funcionário. Da para aumentar a licença? Quais situações são direto? Como pedir? Tire suas dúvidas a seguir.

O que é licença paternidade?

A licença paternidade é um benefício concedido ao pai de uma criança que acabou de nascer. Isso, para que o pai possa ter sua presença garantida nos primeiros dias que sucedem o parto da mulher, além de cuidar e se adaptar à nova realidade com um filho.

Em vista disso, o colaborador continua recebendo sua renumeração mensal sem cortes, por mais que fique afastado por alguns dias para se dedicar ao novo papel.

Diferente da licença maternidade, que oferece cerca de 120 dias para a mãe, a licença paternidade permite alguns dias de afastamento ao pai, que podem variar de acordo com algumas regras colocadas pelas leis trabalhistas.

Como funciona a licença paternidade?

O período do afastamento do novo pai funciona como uma licença remunerada.

Entretanto, quando esse direito foi estabelecido, em 1988, a lei só é concedida um dia de folga. O mundo mudou e se modernizou e, atualmente, entende-se que o pai tem um papel fundamental na vida do bebê, e a licença paternidade oferecida é de 5 dias sem cortes na renumeração.

Você já deve ter percebido que a licença paternidade apresenta diferenças em relação ao benefício da licença maternidade. Por isso, entenda o que a CLT prevê para a licença paternidade e quais são as regras estabelecidas no próximo tópico.

Quem tem direito?

Os trabalhadores da iniciativa privada e os trabalhadores do serviço público quem tem carteira de trabalho assinada. Portanto, a constituição Federal assegura o direito a licença paternidade a quem trabalha no campo e também nas zonas urbanas.

Como pedir a licença paternidade?

É função do empregado comunicar o desejo do benefício de forma direta ao empregador. Além disso, deve apresentar a certidão de nascimento para comprovar a necessidade de afastamentos aos departamentos adequados.

Se a comunicação não for feita de forma afetiva, ou seja, se o empregado não avisa de forma adequada sobre o nascimento do próprio filho à empresa, o empregado pode perder o direito da licença.

Após os 5 dias ou 15 se a empresa aderir ao Programa Empresa cidadã, o empregado deve apresentar a certidão de nascimento para que as faltas sejam revertidas na folha de pagamento. Na situação de adoção unilateral, a qual garante um afastamento de 120 dias, é preciso apresentar documentos que comprove a adoção e mostrar a data em que a criança foi entregue a família.

Conclusão

Como vimos, a licença paternidade é um dos benefícios garantidos por lei aos colaboradores celetistas. Por isso, sua empresa deve ficar de olho para concede-lo de acordo com as regras.

Mas sabemos que apenas 5 dias é tão pouco para o afastamento dos papais, quem sabe um dia esse benefício passe a ser de 30 dias por lei, vamos torcer!!!